Aqui tratamos sobre os novos benefícios introduzidos na Lei da LOAS para período emergencial da Pandemia. Cadastre via CEF, em aplicativo.
Você sabe quais são os direitos da Pessoa com Deficiência?
Você sabe quais são os direitos da pessoa com deficiência?
Do Estatuto previsto na Lei 13.146/2015? A referida lei prevê direitos e obrigações da sociedade para com as PCD (iniciais que se tornaram chave quanto a Concursos públicos, cotas em Universidades e empresas); não perca a leitura do artigo que se segue.
COMORIÊNCIA: você sabe o que é?
Um artigo sobre comoriência, qual seja: morte simultânea de pessoas herdeiras entre si; para isso também é importante entender de premoriência e exame Hidrostático de Galeno. Em um vídeo que anexaremos falamos disso!
Instituto de direito Civil
Ex-marido ‘terá’ que indenizar a ex-mulher por trabalho doméstico (decisão Argentina)
Na Argentina, uma ex-mulher, uma senhora com agora 70 anos conseguiu (conseguirá) uma indenização de seu ex-marido, via judicial, por trabalho doméstico não remunerado, por durante quase 30 anos!
Reconhecida exposição por Radiação Ionizante (Portaria 595/15 TST) – menos para pessoal de áreas comuns
A portaria 595/2015 TST dá Direito aos trabalhadores com aparelhos de Raio X; mas tão somente a eles, as pessoas que eventualmente passem pelas áreas comuns ou pelo próprio setor de raio X, ficaram fora do adicional de periculosidade.
Povos indígenas e quilombolas em “perigo” causado pela MP 870/2019 – quem se importa?
As mudanças que a MP 870/2019 trouxeram em prejuízo aos povos indígenas e quilombolas.
E se fosse contigo?
E se os direitos retirados fossem os teus?
Vale a pena pensar e se empatizar com a causa!
Posso ser demitido por usar o celular no trabalho?
Muitas pessoas não se ‘aguentam’, não suportam ficar sem saber o que se passa em suas redes sociais; daí mantém o aparelho ligado durante o expediente e essa hora pode ser definitiva para a carreira – uma demissão por justa causa pode acontecer ou pelo menos uma advertência (por dar mais atenção ao celular que aos afazeres pelos quais é remunerado(a).).
Estou grávida e o teste físico do concurso é para já – posso remarcá-lo?
RE (no STF) dá Repercussão Geral e torna “lei” remarcação de teste de aptidão física para gestantes.
Candidatas em concurso para militar (polícias em geral que tenha teste físico) ou outros que exija teste de aptidão física, mesmo que não conste no Edital, agora é lei remarcar . Repercussão Geral nº no artigo.
Apresentação de atestado falso no trabalho X redes sociais: cuidado!
Você sabia que pode perder o emprego por apresentar atestado falso ao patrão? Pois é, fique atento!
Apanhei do marido; tenho direito a danos morais?
O amor é lindo! ‘Chuchuzinho, Benzinho, querida e Minha Flor’ são apelidos doces na boca do amado, ou amada (vai depender do tipo de relação que vivem… Leia Mais “Apanhei do marido; tenho direito a danos morais?”
Quero me divorciar. Perco algum direito se sair de casa?
Quer se divorciar? Está pensado muito? Revirando o cérebro para entender o que diz a Lei? Não seja pego de surpresa – entenda seus direitos ao decidir pelo caminho quase sem volta que é o divórcio.
Como escrever um bom texto jurídico?
Já foi o tempo em que para se obter prestígio era preciso ter um artigo jurídico publicado em uma revista especializada. Hoje, juristas podem ganhar prestígio e… Leia Mais “Como escrever um bom texto jurídico?”
Foi enganado pela publicidade de compras coletivas? Saiba o que fazer aqui
Foi enganado pelas compras coletivas ou quaisquer outra compra via internet? SAiba como proceder aqui
Posso ser processado por administrar Grupo de WhatsApp ou qualquer outra rede social?
A resposta, para o questionamento do título é SIM, pode! Ok; mas vamos aos detalhes importantes, assim, entenderão quando e porque isso poderá ocorrer. Lendo uma matéria… Leia Mais “Posso ser processado por administrar Grupo de WhatsApp ou qualquer outra rede social?”
Divórcio em cartório: quando pode e como fazer?
Entenda, saiba como se divorciar em cartório, de forma extrajudicial.
É fácil rápido! Apenas 1 Advogado resolve, justamente por ser consensual.
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